quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Licitação da bilhetagem eletrônica nos transportes de Natal está sem data

A suspensão da licitação da bilhetagem eletrônica vai atrasar o início da operação do sistema em Natal, segundo o presidente da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Josemar Tavares. De acordo com o presidente, “problemas técnicos” que constavam no edital, de ordem de gerenciamento, foram questionados por uma das empresas interessadas. Um dos erros apontados pela empresa foi o prazo para início da operação do sistema – 180 dias. “Eles pediram que esse prazo fosse ampliado para oito meses. Não sei se vai ser ampliado para essa quantidade toda, mas é possível que seja mais do que quatro meses”, disse Josemar.

O presidente da comissão esclareceu que os questionamentos estão sendo avaliados por técnicos da STTU e de uma consultoria. Segundo Josemar Tavares, não existe prazo para nova publicação do edital. A abertura dos envelopes das empresas de tecnologia interessadas aconteceria hoje (20). “Quando fizermos os ajustes, a comissão vai indicar uma nova data para publicação, e com isso novos prazos serão divulgados. A empresa nos procurou para fazer indagações técnicas e vimos que era pertinente adiar a licitação para evitar prejuízos futuros”, disse o presidente da comissão.

A implementação da bilhetagem eletrônica em Natal estava prevista para começar a funcionar a partir de julho de 2017. Em 9 de novembro foi publicado no Diário Oficial do Município aviso de licitação pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - STTU. A partir da licitação, a secretaria passa a ter o controle sobre a contratação da empresa fornecedora da tecnologia a ser utilizada no novo sistema de passagens do transporte público, assim como fiscalizar e proceder auditoria no sistema e analisar as informações financeiras e operacionais do sistema, entre outras atribuições.

As melhorias do sistema descritas nos editais, de transporte de passageiros e bilhetagem, deverão ser custeadas, em sua totalidade, pelo valor da nova tarifa, prevista para ser implantada sessenta dias após a vigência do novo sistema. “Foi realizado um estudo de viabilidade, onde as melhorias previstas na licitação fizeram parte desse cálculo que chegou a esse valor”, explicou à época secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos. Ainda de acordo com a secretária, as gratuidades também foram incluídas nesse cálculo, uma vez que a idade mínima permitida para a concessão do benefício para o idoso será reduzida de forma gradativa.

Em novembro, a Prefeitura do Natal também lançou o edital referente à licitação do sistema de transporte coletivo da capital. A abertura dos envelopes com as propostas dos interessados na concorrência pública será realizada no dia 10 de janeiro. Após a definição dos vencedores e assinatura de contratos, o prazo para o início das operações será de 180 dias.

De acordo com o edital, a tarifa terá reajuste, passará dos atuais R$2,90 para R$3,45, dois meses após a implantação das mudanças. Segundo Elequicina, o que mais incide sobre o aumento da tarifa é a gratuidade dos idosos, que em cinco anos passará a ser para pessoas com mais de 60 anos. Atualmente, a gratuidade é válida para quem tem mais de 65.


Um dos critérios para se concorrer na licitação dos transportes é a empresa garantir que terá uma frota com 100% dos veículos – ônibus ou opcional – com piso baixo; equipados com ar-condicionado; e com motor traseiro. Para o início da operação dos serviços, no mínimo 20% da frota deverá ser composta de veículos zero quilômetro. Destes, metade, no mínimo 10% da frota, deverá ser do tipo piso baixo. A média de idade da frota deverá ser de quatro anos, podendo haver veículos com, no máximo uma década de fabricação.

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