terça-feira, 10 de janeiro de 2017

Congresso analisa propostas que podem baratear o transporte público

O ano de 2017 começou com o anúncio de aumento nas passagens de ônibus e metrô em várias cidades do país. Os reajustes provocaram protestos. O Congresso Nacional analisa propostas que podem baratear o transporte público.

Uma delas, já aprovada no Senado e em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime especial de tributação para o transporte público (PLC 310/2009), que poderia reduzir até 15% dos preços de passagens, diminuindo as alíquotas de impostos de combustíveis, peças para trens e ônibus e energia elétrica para metrôs. Os senadores também analisam dois projetos que garantem o passe livre para estudantes (PLS 248/2013 e PLS 353/2016).

Fonte: Agência Senado

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