quarta-feira, 25 de janeiro de 2017

Ônibus fizeram as últimas viagens às 20h, e Defensoria Pública cobra explicações do SETURN

Mais uma vez as empresas de ônibus de Natal e os rodoviários decidiram que os ônibus não iriam terminar o dia com o trabalho normal. Os ônibus, nesta terça-feira (24), fizeram suas últimas viagens a partir das 20h, de modo que às 22h já não havia mais veículos nas ruas.

A razão é a mesma que dos dias anteriores, a falta de segurança prometida em reunião entre os envolvidos e representantes da segurança pública do estado. "A qualquer momento pode ocorrer novos ataques e principalmente a noite. O combinado era escolta nos terminais e não temos. O Exército veio e está só nos shoppings, nos hotéis da Via Costeira e em Ponta Negra", reclamou o presidente do Sindicato dos Rodoviários (Sintro), Júnior Rodoviário. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Natatl (Seturn) também confirmou a informação de que, a partir das 22h não teriam mais ônibus circulando.

Para hoje, 25, a previsão é de que a frota circule incompleta da mesma forma que ocorreu ontem, com cerca de 60% a 70% da frota nas ruas, até que o governo ofereça as condições de segurança exigidas.

Fonte: Novo

Defensoria Pública cobra explicações do Seturn sobre suspensão do serviço de transporte

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação às empresas de transporte público para que adotem todas as medidas cabíveis para restabelecer o serviço na capital do Estado, Natal. Ainda de acordo com a recomendação, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) terá 48 horas para prestar esclarecimentos quanto aos motivos da interrupção abrupta do serviço nos dias 20, 21, 22 e 23.01.2017, assim como sobre o atraso na liberação da frota e do recolhimento antecipado dos veículos, considerando que desde o dia 20 de janeiro de 2017 não se verificaram novos ataques aos veículos de transporte coletivo.

A recomendação, elaborada pelo Núcleo Especial de Defesa do Consumidor e tutelas Coletivas, registra que os veículos de transporte público devem circular de forma ininterrupta, sem redução de frota, nem saída tardia ou recolhimento antecipado. Em sua justificativa, a Defensoria lembra que a atividade de transporte de pessoas constitui “serviço público essencial, aplicando-se, nas relações com os usuários, as disposições e normas de ordem pública previstas no Código de Defesa do Consumidor”.

A medida cobra ainda que a STTU promova a fiscalização necessária à garantia da continuidade da prestação do serviço. Em caso de descumprimento da lei, a recomendação orienta a Secretaria aplicar as penalidades administrativas previstas no art. 42 da Lei Complementar Municipal de n. 149/2015.


Natal possui atualmente cerca de 400.000 usuários do transporte coletivo, os quais desde o dia 19 de janeiro de 2017 estão sem acesso regular ao serviço de transporte coletivo devido à redução da frota, o recolhimento antecipado de veículos e até mesmo a paralisação completa da circulação das linhas. A medida teria sido adotada devido aos ataques a veículos oficiais e de transporte público.

“No entanto, a segurança nas vias públicas ganhou o reforço com a atuação de mais de 1.800 membros das Forças Armadas, notadamente do Exército Brasileiro, os quais, juntamente com a Polícia Militar, vêm realizando a operação corredor seguro com patrulhamento monitorado das principais vias públicas e terminais de ônibus, assim como vigilância nas garagens das permissionárias do serviço público;”, registra a recomendação.

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