domingo, 19 de fevereiro de 2017

SETURN: ‘As linhas de ônibus de Natal estão obsoletas há 30 anos’

O prejuízo para as empresas de ônibus que circulam na capital potiguar é de R$ 100 milhões, acumulados nos últimos seis anos. O valor, segundo o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), Nilson Queiroga, o valor é referente somente a renovação da frota de ônibus. Atualmente, cerca de 800 ônibus circulam na capital, conforme explicou Queiroga. O sindicato patronal pleiteia o reajuste na tarifa de ônibus para R$ 3,40, por causa de um desequilíbrio financeiro das empresas, o que tornaria o gerenciamento do sistema à iminência de se tornar “inviável” financeiramente.

A Prefeitura de Natal anunciou autorizar o reajuste no valor da tarifa do sistema de transporte urbano de passageiros da capital. Porém, aguarda o diagnóstico dos técnicos da STTU para definir de quanto será o aumento e quando isso ocorrerá. O prefeito Carlos Eduardo só deve anunciar um novo valor após a análise dos dados enviados pelo sindicato das empresas à STTU, de acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura.

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) encaminhou o pedido de reajuste à STTU no último dia 31 de janeiro. O Seturn pediu um reajuste de 17,24%, o que elevaria a tarifa de R$ 2,90 para R$ 3,40; para o Sindicato, seria uma forma de compensar as perdas acumuladas ao longo de 12 meses.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal optou por não comentar os argumentos dos empresários, ou definir um prazo para conclusão da análise que deve embasar a decisão de Carlos Eduardo. Os empresários alegam defasagem de preços face ao aumento do custo com combustíveis, encargos trabalhistas e redução na demanda de passageiros.

O Conselho Municipal de Transporte vai se reunir na quinta-feira (23) para debater questões relativas ao transporte urbano de Natal. Na ocasião, o Seturn vai abordar o reajuste da passagem de ônibus. Já a licitação dos transportes, considerada deserta, vai ser lançado em no mínimo 45 dias, contando a partir de 31 de janeiro. A nova sessão está marcada para 4 de abril, às 10h, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Nilson Queiroga, consultor técnico do SETURN. Foto: Adriano Abreu/TN

Um dos argumentos do Seturn para o aumento da tarifa é o desequilíbrio financeiro das empresas de ônibus. O que seria necessário para haver o reequilíbrio?

Em Natal só se pensa em resolver os problemas do transporte, quando ocasiona o desequilíbrio, com o reajuste de tarifa e existe outros mecanismos para se manter equilíbrio econômico e financeiro. Um ponto é o projeto de modernização das linhas do sistema como um todo, mas para isso é necessário ser feito uma pesquisa ampla com origem e destino dos deslocamentos, para ver o comportamento de toda a população e suas necessidades de deslocamentos. Infelizmente não existe esse estudo, o poder público, que é responsável pelo planejamento e fiscalização, não tem feito isso. A cidade cresceu e as linhas de ônibus estão obsoletas há 30 anos. Elas estão ultrapassadas, desorganizadas, improdutivas e ineficientes e o usuário reclama. O que temos é a contratação de consultorias de fora que fazem estudos que não servem para a cidade. Outra questão que impacta são as gratuidades, e o modelo que é adotado. Quem paga pela passagem também paga por esse beneficiado, e está errado. Uma pessoa que tem menos condições financeiras bancar outros que estão na classe média ou com renda maior, isso tem que ser revisto. Os projetos atuais são para aumentar a gratuidade, que vão continuar botando na conta da população. Outra questão que impacta são as fraudes, o “janelinha”, aquelas pessoas qque vendem nas paradas, estão encarecendo a passagem, porque ele vende e passa como integração. O dinheiro iria para o transporte.

O pagamento em dinheiro nos ônibus favorece fraudes?

Sim. Não tem como o cobrador ver um cadastro se aquela pessoa está estudando, se a carteira existe. A lei municipal estabelece que o diretor da escola faz um cadastro e coloca no sistema. A maior parte dos que pagam em dinheiro é fraude. Atitudes gerenciais do órgão gestor podem evitar essas práticas ilegais que prejudicam o transporte. O não pagamento em dinheiro seria um dos meio para se combater isso.

A Prefeitura de Natal anunciou que a tarifa deve aumentar. Se o valor for satisfatório para as empresas, quais as consequências para as empresas?

Em cinco anos, a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) foi de 48,7% enquanto a tarifa cresceu 31,8%. Porém, nesse período, tivemos aumento no preço do óleo diesel. Se esse reajuste não sair, a continuidade do serviço vai ficar comprometida. Não tem como manter o sistema sem subsídio, e o setor de transporte teve prejuízos significativos com dias parados e ônibus queimados. As empresas estão com as frotas desfalcadas e o seguro não cobre esse tipo de dano. A revisão do preço é para garantir o equilíbrio econômico financeiro do sistema. Outro aspecto relevante que vem impactando negativamente a atual tarifa é a diminuição no passageiro pagante no ano de 2016 da ordem de 10% se compararmos com o ano de 2015, que foi a média utilizada para o cálculo da Tarifa na Planilha de Janeiro de 2016, consequência do quadro recessivo da economia Nacional. Diante de todas as considerações elencadas, a tarifa atual para garantir o equilíbrio econômico financeiro do Sistema de Transporte de Pa sageiros do Município de Natal deveria ser de R$ 3,40 pelo que aguardamos o posicionamento desta secretaria o mais breve possível Além de que a passagem de ônibus praticada em Natal é a menor entre as capitais brasileiras, além de ser uma das poucas capitais que não tem subsídio nem desoneração de imposto, ao lado de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Boa Vista (RR), Belém (PA), João Pessoa (PB) e Maceió (AL).

O possível aumento da tarifa possibilitariam melhorias para o sistema?

A tarifa de R$ 3,40, é para garantir o equilíbrio econômico, e não representa possibilidade de investimentos, como a aquisição de novos ônibus. Não tem como haver. Para acontecer esses investimentos só depende da tarifa. Com muito sacrifício, as empresas fizeram aquisição de veículos novos em 2016. Mas em nenhuma das outras planilhas foi incluído os custos desses ônibus novos. As empresas de transporte urbano cumpriram as exigências de melhorias listadas pela Prefeitura no começo de 2016, mesmo com o reajuste abaixo do necessário. Foram adquiridos novos veículos, abrigos das paradas foram recuperados; e rotas em determinadas linhas ajustadas.

Existe um valor médio para que as empresas se equilibrem?

Estamos com um desequilíbrio por causa de seis anos de defasagem. Antes da crise, a idade média para trocar um ônibus era de 3 anos e meio, hoje está 7,8 anos. Toda a frota envelheceu por causa da perda de capital das empresas. edital dos transportes continua com esse desequilíbrio, por isso não apareceu ninguém para fazer proposta.

A operacionalização da bilhetagem eletrônica via setor público é vantajosa?

Se existe algo que funciona sem reclamações, atendendo plenamente é o “Natal Card”, que é a marca do bilhete eletrônico que o Seturn faz, são cerca de 150 pessoas especializadas. As empresas investiram com recursos próprios em todo os equipamentos necessários. Seguindo ao contrário de 27 capitais, 25 adotam o modelo que as empresas fazem. Duas entenderam que o poder público que deve fazer, uma delas é São Paulo, que está vendo que não vale a pena. Além disso o bilhete único precisa ser revisto com uma portaria. Do ponto de vista empresarial, essa mudança não é atrativa.

Porque a integração modal de ônibus e de trem não funcionam bem?

Por causa da falta de entendimento dos poderes federais, municipais e estaduais. Por divergências políticas o prejuízo para a população está sendo enorme. O transporte na região metropolitana tem que funcionar, e enquanto houver o desentendimento político e administrativo dos entes federativos, a população vai pagar o pato. Seja trem ou ônibus, tem que ter uma gestão compartilhada e eficiente preservando o interesse geral da mobilidade.

O edital dos transportes traria, de fato, melhorias para o sistema?

O edital lançado é inviável, pelo volume de recursos que devem ser investidos para implantar e iniciar a operação do sistema nos moldes previstos, com parte da frota de ônibus com piso rebaixado e ar-condicionado. A desatualização dos números e os vultosos investimentos que o edital exige são alguns dos fatores que torna inviável a participação das empresas no processo.

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