sexta-feira, 10 de março de 2017

Prefeitura avalia reajuste de tarifa em Natal no próximo dia 16

O valor da nova tarifa de ônibus urbano em Natal poderá ser definido já na próxima semana, dia 16, durante reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transporte, mas o reajuste ainda não tem data definida para entrar em vigor. A única certeza é que a solicitação do Seturn (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal) para aumento da tarifa será acatada pela Prefeitura. O pedido encaminhado pelo Seturn no dia 31 de janeiro passado, justificado pelo déficit nos custos operacionais, propõe um reajuste de 17,24% – se o índice for aplicado, a passagem de ônibus passará dos atuais R$ 2,90 para R$ 3,40.

A palavra final sobre o aumento da tarifa do transporte urbano na capital potiguar será dada pela Secretaria Municipal de Mobilidade (STTU), que no momento realiza estudos técnicos e pesquisa de amostragem para levantar custos (de combustível, óleo diesel, salários, entre outros itens) e verificar se a planilha apresentada pelos empresários está em conformidade. Na região Nordeste, apenas Natal e São Luiz (MA) ainda não concederam reajuste.

“Natal é a capital com a tarifa mais barata do Nordeste (a mesma cobrada em São Luiz), e a terceira mais barata do Brasil entre as capitais. Precisa ser reajustada”, admitiu o prefeito Carlos Eduardo, frisando que aguarda a conclusão da análise do pedido do Seturn pela STTU. O chefe do Executivo Municipal adiantou que o reajuste “nesse período” coincide com a proximidade da data base dos rodoviários no mês de maio.

O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, defendeu o desequilíbrio financeiro do sistema de transporte com o valor atual da tarifa praticado e adiantou que o reajuste servirá para compensar perdas acumuladas nos últimos 12 meses. Ou seja, à princípio não estão previstos investimentos ou melhorias no serviço.

“A tarifa de R$ 2,90 é insuficiente para cobrir os custos operacionais”, reforçou. Queiroga também descartou qualquer possibilidade de mudanças no itinerário das linhas, como a redução do percurso das viagens que chegou a ser cogitada na primeira quinzena de fevereiro.

“Vamos aguardar a STTU apresentar os estudos, no próximo dia 16, e o valor do reajuste. Só depois disso é que o Seturn irá se pronunciar”, informou o consultor. “Não existe um prazo fixo, mas em pouco tempo o sistema vai entrar em colapso sem o reajuste”.

Os empresários justificam o pedido de reajuste com base em três pontos: os gastos com combustível, o aumento dos custos trabalhistas e a redução na demanda de passageiros. “O sistema de transporte em Natal sobrevive tão somente da tarifa, cujo valor foi reajustado no início no início do ano passado. É a única fonte de receitas que as empresas dispõem para arcar com despesas e realizar investimentos”, explicou Nilson. Atualmente a idade média da frota em Natal é de 7,8 anos.

Licitação

O serviço de transporte urbano de Natal, que funcionou por muito tempo no sistema de “concessão contratada sem licitação” e desde 2010 está sem dispositivos legais de regulação, “nunca foi licitado de fato”, lembrou Luciano Nascimento, presidente da Comissão Especial de Litação. O atual processo de licitação foi deflagrado em 2013, mas dia 31 de janeiro (primeira data que a STTU marcou para receber propostas) o certame foi considerado deserto.

A Prefeitura marcou nova data para receber propostas: dia 4 de abril. Ao todo serão licitados dois lotes, cada um com 37 linhas, do Sistema Regular 1 (ônibus): o lote 1 irá atender as zonas Oeste e Sul da cidade e o investimento previsto é de R$ 179.246.922,00. Já a previsão de investimento para o lote 2, que irá operar linhas nas zonas Leste e Norte de Natal, é de R$ 170.330.836,00.

Tarifas
Valor e data de reajuste da tarifa do transporte urbano nas capitais do Nordeste:
Salvador – R$ 3,60 desde 2 de janeiro
Maceió – R$ 3,50 desde 1º de março
Teresina – R$ 3,30 desde 6 de janeiro
Recife – R$ 3,20 desde 15 de janeiro
João Pessoa – R$ 3,20 desde 22 de janeiro
Fortaleza – R$ 3,20 desde 14 de janeiro
Aracaju – R$ 3,10 desde 27 de dezembro

Sem reajuste:
São Luiz – R$ 2,90 desde março de 2016
Natal – R$ 2,90 desde 31 de janeiro de 2016

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