terça-feira, 8 de agosto de 2017

Projeto para a av. Roberto Freire pode ser “engavetado”

Motivo de muitas polêmicas e discussões desde 2013, a obra que prevê a construção de trincheiras na Avenida Engenheiro Roberto Freire (RN 063), na zona Sul de Natal, pode ter uma definição nesta semana. Ao custo inicial de R$ 212 milhões, oriundo de financiamento entre o Ministério das Cidades e Governo do RN, o projeto passou por diversas versões, inclusive uma que previa a construção de “mergulhos” nas proximidades do Viaduto de Ponta Negra e nas rotatórias da Via Costeira e Rota do Sol. A última versão, elaborada pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER-RN), responsável pelo projeto, reduziu o objeto das obras até a rotatória da Via Costeira. O custo também caiu para R$ 106 milhões.

Cedida


Apesar disso, os moradores e comerciantes dos bairros de Capim Macio e Ponta Negra continuam contrários à proposta. Depois de uma série de reuniões entre representantes da sociedade civil, empresários e técnicos do DER-RN, a decisão para a execução das obras pode sair até a próxima quarta-feira (9). É o que garante o diretor geral do DER, Jorge Ernesto Fraxe. “Ressalto que todas as reuniões foram bastante democráticas e todos foram ouvidos. Mas não adianta apresentarmos um projeto que não há aprovação da sociedade. Sendo assim, seria melhor que não fosse feito”, afirma. No entanto, Jorge Fraxe destaca que a decisão de continuar ou não com as obras será tomada pelo governador Robinson Faria.

Qual o principal objetivo do projeto de intervenções na Roberto Freire?

Tem um objetivo importantíssimo que é facilitar o trânsito, a mobilidade, de quem se desloca pela avenida Roberto Freire em direção à Ponta Negra e Rota do Sol. Diferentemente daquele que vai para a Roberto Freire mas vai para o comércio local fazer compras, ou é morador de Capim Macio ou Ponta Negra. Mas para cada interesse desse, de seguir direto às praias ou de entrar para os bairros, as vias dão as duas opções.

Esse projeto passou por várias versões nos últimos quatro anos. Ainda há espaço para novas alterações?

O que acontece é o seguinte: a questão do prazo para aplicação do recurso. Para que não se perca esse recurso destinado a esse projeto, teria que haver medição em outubro. Na reunião de ontem (quinta-feira) ficou muito transparente, que há uma rejeição grande da classe empresarial de serviços - bares, restaurante, hoteis, pousadas - e associações de bairros, eles não querem os mergulhos. Porque alguém foi dizer pra eles que os mergulhos 'matam' o comércio na parte lindeira do mergulho. Eles ficaram com medo disso. Foram mostrados através de teorias técnicas que não precisa do mergulho. E há outra visão, que é a de andar bem devagar para apreciar a paisagem. Eu concordei com tudo isso. A reunião foi muito democrática. Não foi para se tentar impor o projeto. Foi uma reunião para mostrar a adequação que fiz ao projeto para atender ao princípio da legalidade e escutar as pessoas. Um projeto só é bom quando ele é bem recebido pelo público alvo que vai receber a intervenção de engenharia, e também para melhorar a vida das pessoas. E o que eu escutei é as pessoas acreditam que a vida vai piorar, porque o comércio vai cair. Porque os exemplos que se têm, das obras que foram feitas com viaduto no entorno do Arena das Dunas, e na BR-101, próximo ao Posto Planalto, 'matou' os comércios que tinha por ali. Diante disso, eu vi uma grande rejeição para o projeto.

E o que o senhor garante de que essas obras não vão afetar o comércio da região da Roberto Freire?

Eu não posso garantir nada porque não sou vidente. O que eu posso dizer é que vou dar um parecer ao Senhor Governador. É uma decisão de Governo. No momento que a sociedade rejeita o projeto, me parece que o mais inteligente a ser feito é não seguir adiante. Até porque, para modificar esse projeto, e não privilegiar a mobilidade urbana, ele sai do foco do Ministério das Cidades, que está financiando. Eu não posso privilegiar somente o pedestre, o passeio do turista à pé, as calçadas, porque não era esse o objetivo inicial do financiamento. É o transporte coletivo. E as pessoas lá [na reunião] não deram ao transporte a prioridade que o Ministério deu para financiar. Há uma divergência de visão, de prioridades. Eu e o Governador já pegamos [o projeto] desse jeito. Se pode redirecionar esse recurso, para outras obras de mobilidade. Está previsto. 

Então se pode aplicar esses recursos para outros projetos?

Inicialmente, se falava em R$ 212 milhões. Quando eu reduzi o objeto, caiu para R$ 106 milhões. Mesmo assim, as pessoas não querem isso. Eu conversei com um dos representantes da classe empresarial, para que reunisse um grupo de arquitetos, urbanistas, engenheiros, para desenvolver um projeto que seja alinhado aos sonhos da sociedade da zona Sul. Acho isso prudente. Apresentado esse projeto, o Governo vai procurar obter o financiamento para realizar esse sonho. Não adianta a gente querer impor um projeto que sofre rejeição.

Mas houve sugestões levantadas na reunião que podem ser consideradas?

Concretamente, ninguém disse o que se deve fazer. Só disseram que não querem o projeto.

Tal insatisfação será levada ao conhecimento do Governador?

Vou levar ao Governador essa impressão. Na semana que vem temos de ter uma decisão de governo sobre o que fazer com o projeto e os recursos. De acordo com o que prevê o projeto, quais os pontos da avenida que sofrerão as maiores intervenções? Somente os mergulhos, próximo ao viaduto de Ponta Negra e na rotatória da via Costeira. O restante da avenida vai permanecer sem alterações... Não mexe. Só faz um recapeamento, melhora a iluminação, faz placas indicativas em português, inglês e espanhol. Esse seria o plano. Inclusive, para melhorar essa circulação, e tirar esse grande fluxo da Roberto Freire, onde passam três mil unidades de carro de passeio por hora, nós sugerimos em utilizar, isso foi uma inovação nossa, a Avenida das Alagoas, que é duplicada e sub-utilizada. Ela entraria no projeto como desvio, porque o objeto é a Roberto Freire. Houve um grande equívoco, lá atrás, no governo Rosalba. Licitaram uma readequação da Roberto Freire, quando na verdade deveria ser de todo o sistema viário da zona Sul de Natal. Muito mais abrangente.

O projeto também previa mudanças de sentido de ruas paralelas à Roberto Freire, com a formação de binários. Essas vias são de responsabilidade da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). As tratativas necessárias com a Prefeitura foram concluídas?

Houve uma reunião do governador com o prefeito, eu e todos os secretários municipais. Conseguimos todos os certificados de uso e ocupação de solo da
 Semurb. Depois de quatro anos de licitação, essa obra ainda não possuía licenciamento ambiental.

Quais outros tipos de licenças ainda estariam pendentes?

Além da licença ambiental, já resolvemos a questão do sistema de drenagem com a Prefeitura e a parte do trânsito com a STTU.

Em relação às redes de água, esgoto e gás já foi tudo sanado?

Isso também foi conversado. Mas as intervenções nas redes só iriam acontecer na hora que a obra iniciasse.

O contingenciamento de recursos que o Governo Federal anunciou no final de julho, que atingiu o PAC, pode afetar o financiamento para a obra?

Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Esse é um financiamento do Ministério das Cidades. Tem uma contrapartida do PAC, de R$ 170 milhões, mas que podem ser redirecionadas para obras de mobilidade. O restante do dinheiro, R$ 212 milhões, é proveniente do FGTS. Ou se usa aqui ou usa em lugar nenhum. Quando pode sair a decisão de continuar ou abortar a obra? Quem vai decidir é o governador. Quero ver se até quarta-feira decidimos isso.

Tribuna do Norte

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