quinta-feira, 2 de novembro de 2017

STJ nega recurso da Prefeitura de João Pessoa e aumento da passagem de ônibus é mantido em R$ 3,30

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por determinação da ministra Laurita Vaz, decidiu por manter o aumento da passagem de ônibus em João Pessoa para o valor atual de R$ 3,30, em vigor desde 21 de outubro.

A ministra negou o recurso da Prefeitura que requisitava a redução do valor do bilhete para R$ 3,20.

Tudo começou em fevereiro deste ano, quando a prefeitura da capital da Paraíba determinou o reajuste da tarifa para R$ 3,20. No entanto, de acordo com estudos apresentados pelo Conselho de Mobilidade Urbana, que se basearam no aumento dos custos de operação entre 2015 e 2016, o valor deveria ser de R$ 3,30.

A decisão da prefeitura, de manter a tarifa no valor inferior ao indicado pelo Conselho, deu início a uma batalha judicial.

As empresas de ônibus entraram na justiça pedindo que fossem considerados os estudos que levaram em conta aumento de preços de combustíveis, de itens de manutenção, além de salários de motoristas e cobradores.

Em outubro deste ano, o desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça (TJ) da Paraíba, determinou que num prazo máximo de 10 dias a tarifa dos ônibus municipais de João Pessoa deveria passar dos R$ 3,20 para R$ 3,30.

Agora, por determinação da ministra Laurita Vaz, do STJ, negando o recurso da Prefeitura de João Pessoa contra o aumento do bilhete, o valor de R$ 3,30 permanece como sendo o valor cobrado dos passageiros da capital paraibana.

O procurador da prefeitura de João Pessoa, Adelmar Régis, lembra que ainda existem dois recursos que tramitam no TJ da Paraíba, mas que dificilmente eles devem ser atendidos após o STJ ter negado o recurso.

Diário do Transporte

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