sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Câmara deve votar regulação para o Uber

O Congresso deve dar na semana que vem uma palavra final sobre o projeto que regulamenta a atuação dos aplicativos de transporte individual, como o Uber, 99 e Cabify. Líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini (SP) disse ter recebido a promessa de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que a matéria será votada na próxima terça-feira. Ele é autor da proposta, vista pelas empresas como uma ameaça à viabilidade de suas operações no Brasil.

Questionado pelo Valor, Maia não respondeu se de fato a votação ocorrerá na terça. Mas fontes ligadas aos aplicativos confirmam ter recebido essa previsão.

A votação, caso ocorra, coincidirá com um encontro nacional de taxistas, previsto para ocorrer justamente na semana que vem, em Brasília.

O projeto foi aprovado pela Casa em abril do ano passado e sofreu modificações no Senado em outubro, com emendas favoráveis aos aplicativos. Os senadores também suprimiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a obrigatoriedade de que somente o proprietário do veículo possa dirigi-lo ao prestar serviços para os aplicativos.

O texto aprovado pela Câmara previa ainda a possibilidade de as prefeituras regulamentarem o serviço e a restrição imposta a que os veículos transitem somente nos municípios onde foram registrados. Esses dois trechos também foram retirados pelos senadores.

Como o projeto iniciou sua tramitação na Câmara e foi modificado pelo Senado, cabe aos deputados dar a palavra final. Eles podem manter as emendas propostas pelos senadores ou derrubá-las em sua totalidade ou parcialmente, mantendo o texto aprovado pela Câmara há quase um ano.

Seja qual for o resultado da votação na Câmara, o texto será enviado para o presidente Michel Temer, que pode sancioná-lo na íntegra ou vetar alguns trechos.

Zarattini vai tentar reverter as mudanças promovidas em outubro pelo Senado ao projeto de sua autoria, aprovado pela Câmara em abril do ano passado.

Ele defende o texto que apresentou e nega que o projeto tenha como objetivo inviabilizar as operações dos aplicativos. "Nós não queremos acabar com o Uber. Nós queremos regulamentar o Uber", defende.

Lobistas ligados aos aplicativos percorriam os corredores da Câmara ontem para conversar com líderes e deputados a fim de tentar convencê-los a manter o texto aprovado pelos senadores.

Alguns deles chegaram a se reunir também com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo apurou o Valor.

A votação no Senado em outubro ocorreu em clima tenso, com taxistas lotando os corredores do Senado e motoristas Uber também se manifestando contra o projeto.

Lobistas ligados aos aplicativos se diziam otimistas, após conversar com alguns líderes partidários nesta quarta-feira.

Valor Econômico

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