sexta-feira, 23 de março de 2018

Contran suspende por 60 dias resolução que cria a placa do Mercosul

Após a pressão de fabricantes e estampadores, o presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício José Alves Pereira, suspendeu por 60 dias a resolução nº 729, que criava a placa do Mercosul no Brasil. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias para que um grupo de trabalho criado sobre o tema conclua os trabalhos. 

Assim como o Blog do Vicente antecipou, a resolução determinava que todos os veículos registrados no Brasil teriamo de trocar suas placas para seguir o padrão Mercosul até 31 de dezembro de 2023. Os brasileiros poderiam gastar até R$ 18 bilhões com a troca de placas. A reunião do Contran que aprovou a norma foi marcada por polêmicas. 

O conselheiro Francisco de Assis Peres Soares, representante do Ministério do Meio Ambiente, pediu vistas do processo e teve a solicitação negada pelo presidente do colegiado, que também chefia o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Além disso, a resolução contraria recomendação de que não conste identificação de estado e município na placa do Mercosul. 

Diante dos problemas, o deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de decreto legislativo (PDC) nº 899 de 2018, que  tem como objetivo sustar a resolução que cria a placa Mercosul.

BLOG DO VICENTE/Correio Braziliense

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