domingo, 8 de julho de 2018

Frota adaptada a deficientes não existe em 88% das cidades, diz IBGE

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Menos da metade das cidades brasileiras tinha frota de ônibus adaptadas para deficientes em 2017, divulgou o IBGE nesta quinta-feira (5). A constatação faz parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), que investiga características municipais com dados fornecidos por integrantes do poder público em todas as 5.570 cidades do país.


Segundo o levantamento, que pela primeira vez avaliou a oferta de ônibus adaptados para deficientes, 39,4% das cidades tinham frotas sem qualquer tipo de adaptação. Apenas 11,7% das cidades brasileiras tinham frotas totalmente adaptadas. Em pouco mais da metade dos municípios (48,8%) as frotas estavam parcialmente adaptadas.

A adaptação dos coletivos como forma de garantir acesso das pessoas com deficiência ao transporte público está prevista na Constituição Federal de 1988. Posteriormente, em 2004, o governo publicou decreto que regulamenta a prática e determinava que no prazo de 120 meses todas as cidades tinham que ter frotas 100% acessíveis. O prazo para a adoção dos sistemas se encerrou em dezembro de 2014, sem, contudo, todas as cidades cumprirem o estabelecido.

Somadas as parcelas de cidades sem qualquer tipo de adaptações e aquelas com adaptação parcial, o percentual de municípios que descumprem as normas federais chega a 88,3%.

A pesquisa Munic não é feita com periodicidade regular. A última foi realizada em 2011, quando os prefeitos eleitos em 2008 completavam três anos de mandato. A edição atual refere-se a dados de 2017, quando os gestores completaram um ano à frente dos municípios. Houve mudanças na metodologia da pesquisa e são poucos os casos com dados comparáveis.

Ciclovias

Pela primeira vez, a Munic verificou a presença de ciclovias e bicicletários públicos nas cidades brasileiras. O resultado mostrou que as ciclovias são encontradas com maior frequência nas grandes cidades, com população de 500 mil pessoas ou mais.

Quando considerados todos os municípios brasileiros, a presença de estruturas voltadas para o transporte por bicicletas é irrisória. Apenas 14,7% dos municípios brasileiros contam com ciclovia e os bicicletários estão presentes em 5,4% das cidades.

Cidades maiores são mais servidas de equipamentos do tipo: 97,6% das grandes cidades tinham ciclovias e 54,8% tinham bicicletário público.

Políticas de transporte

As políticas de transporte público, uma das atribuições das prefeituras determinadas pela Constituição, não parecem ser prioridade em quase um quarto das cidades brasileiras. Segundo a Munic, apenas 26% dos municípios tinham secretaria de transportes exclusiva em 2017. Na outra ponta, mas com percentual semelhante, de 25,5%, não tinham sequer um órgão da administração municipal responsável pela gestão das políticas de transporte.

Na maioria dos casos (31,7%), a pasta de transporte era subordinada a outra secretaria. Cidades grandes costumam ter percentual maior de secretarias exclusivas. Nas cidades acima de 500 mil habitantes, verifica-se a presença de secretarias 100% dedicadas ao tema em apenas 23,8% dos municípios nessa faixa populacional.

O nível de instrução dos gestores das pastas de transportes também está aquém do que seria desejável. Segundo o IBGE, das cidades com alguma estrutura de transportes, apenas 35,9% tinham como titulares na pasta pessoa com nível superior completo.

A maioria dos secretários (90,9%) era homem, enquanto mulheres ocupavam apenas 9,1% dos cargos. Em cidades com mais de 500 mil habitantes, o percentual de mulheres cai para 4,9%.

Ônibus entre municípios

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Segundo a Munic, 36,6% da população brasileira vive em cidades onde não existia Plano Municipal de Transporte, que é onde o governo elabora e desenvolve políticas públicas para o setor.

Isso pode estar refletido no percentual de cidades com sistema próprio de ônibus intramunicipal, que são os que fazem as ligações internas entre bairro e regiões dentro do próprio município.

Apenas 30,1% das cidades brasileiras têm serviço de ônibus intramunicipal. Em outros 31,4% dos casos, os ônibus intermunicipais (que fazem viagens entre municípios) atendem à demanda interna das cidades.

Das cidades com menos de 5 mil habitantes, 66,8% não tinham sequer serviços de ônibus para deslocamentos internos no município.

Nas cidades com sistemas internos de ônibus, 52,1% o faziam por meio de concessão e apenas em 16,3% havia prestação do serviço diretamente pela prefeitura local. A pesquisa apurou que em 311 municípios do país não há qualquer tipo de isenção da tarifa de ônibus, à exceção da garantida na Constituição, para maiores de 65 anos.

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