sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Programa Bicicleta Brasil é aprovado em comissão do Senado

Após passar pela Câmara, o projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PLC 83/2017), de incentivo ao uso da bicicleta na melhoria da mobilidade urbana, obteve nesta terça-feira (7) relatório favorável e foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A proposta é do deputado Jaime Martins (PSD-MG), e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Legislativo Federal.

créditos: Pedro França/Agência Senado

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo; apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas; e promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse meio de transporte.

Conforme o projeto, o PBB vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), será financiado por 15% do total arrecadado com multas de trânsito e coordenado pelo Ministério das Cidades. As ações poderão ser financiadas também com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636, de 2002) e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

O relator, senador Rodrigues Palma (PR-MT), disse concordar com a criação de um programa de estímulo ao transporte sobre duas rodas. Segundo ele, "a arrecadação com multas de trânsito é da ordem de R$ 9 bilhões anuais, o que significaria que, aprovada fração de 15% para a infraestrutura cicloviária, investiríamos nesse segmento da mobilidade urbana mais de R$ 1 bilhão anuais", afirmou o senador.

Mobilize Brasil

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