segunda-feira, 24 de setembro de 2018

MPRJ investiga irregularidades na devolução de troco em linha de ônibus do Rio

Pedro Kirilos / Agência O Globo
Sexta-feira, 9h15. Uma passageira embarca em um ônbus da linha 693, em direção à Barra da Tijuca. Ao pagar a passagem com duas notas de R$ 2, ela ouve a seguinte pergunta do motorista: "Posso ficar devendo cinco centavos?". Acostumada com o fato e para evitar discussão, ela aceita e passa pela roleta. A cena presenciada no Terminal Arquiteto Paciello, no Méier, Zona Norte, é comum nas ruas do Rio. Com a passagem a R$ 3,95, muitos passageiros ficam sem a moedinha, já que os coletivos não dão o troco. Por isso, o Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades na devolução de troco em uma linha de ônibus.

— Isso sempre acontece. Ontem paguei com uma nota de R$ 10 e o motorista me devolveu R$ 6. Evito ao máximo pagar a passagem com dinheiro, mas tem vezes que o Riocard acaba antes do fim do mês — diz a estudante Allana Beatriz, de 19 anos.

Segundo a denúncia de uma usuária, o serviço de troco tem sido prestado de forma deficiente na linha 232 (Centro x Lins de Vasconcelos), operado pelo Consórcio Internorte de Transportes. No entanto, o promotor do MPRJ Rodrigo Terra deixa claro que essa investigação pode se estender para outras linhas de ônibus da cidade.

— Caso, durante a apuração, a gente receba novas denúncias ou então apareçam informações de que a prática aconteça em outras linhas, a gente pode instaurar uma nova investigação. O que temos verificado é que as passagens saem a R$ 4.

De acordo com o Ministério Público, as empresas acabam lucrando irregularmente com esse valor não devolvido aos passageiros. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte do MPRJ ressalta que o serviço tem "lesado os consumidores, uma vez que o valor da tarifa não é arredondado para menos ou reduzido, a fim de facilitar o troco. Com isso, motoristas e cobradores não devolvem valores, e as empresas acabam lucrando irregularmente" com os valores.

A operadora de caixa Luzia Silva, de 65 anos, já testemunhou a cena algumas vezes.

— Sento nos primeiros bancos, os preferenciais, e ouço sempre o motorista falando que não tem dinheiro trocado. Virou rotina — conta Luzia, que pega ônibus todos os dias no Terminal Deputado José de Souza Marques, em Cascadura, na Zona Norte.

Em nota, o Consórcio Internorte informa que, de acordo com o novo cenário da tarifa, está "empenhado em garantir o abastecimento de moedas para fornecer o troco em toda sua frota, trabalhando, inclusive, em parceria com a Casa da Moeda e o Banco Central, que enfrentam dificuldades com o fenômeno de retenção de moedas em todo país. O texto lembra ainda que o passageiro também pode optar pelo uso do cartão RioCard.

PASSAGEIRO ESTRANHA QUANDO RECEBE TROCO

Um motorista que pediu para não ser identificado por medo de represálias explicou que, no início de cada dia de trabalho, as empresas distribuem as moedas para os condutores, mas sem as de R$ 0,05. Ele conta também que essa situação ocorre há meses, sendo os próprios motoristas os responsáveis por trocar dinheiro na rua.

— Nós temos essa dificuldade desde junho, quando a passagem foi para R$ 3,95. Precisamos correr atrás e buscar as moedinhas com os ambulantes e vendedores.

A falta de troco é tão frequente, que o certo acaba tornando-se o diferencial:

— Eu peguei um ônibus agora pela manhã e já ia passando pela roleta quando ouvi o motorista me chamando para dar o troco. Até estranhei, pois eu já me habituei a deixar os cinco centavos para lá — afirma o autônomo Marlon Queiroz, de 46 anos.

O Procon já afirmou que esse arredondamento da tarifa para mais é considerado abusivo e viola também o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. A conduta pode ser punida com multa no valor entre R$ 600 e R$ 9 milhões, de acordo com o grau de infração e o poder financeiro da empresa. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 151, por meio da internet ou pessoalmente num dos endereços do órgão.

O aumento da tarifa passou a vigorar após uma liminar obtida pelo MPRJ contra o aumento ser suspensa, em junho. Na decisão, a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, afirmou que o valor ainda é abaixo dos R$ 4,05 calculados a partir das regras do contrato de concessão.

Procurada, a Secretaria municipal de Transportes (SMTR) informou, em nota, que é obrigação dos consórcios abastecer os coletivos com troco para os passageiros, além de instruir os motoristas quanto ao pagamento da passagem. "Cabe lembrar que, caso passe por situações como essa, o usuário pode entrar em contato com o 1746 em posse das seguintes informações: dia, hora, linha, placa, número de ordem e consórcio".

O Banco Central do Brasil não comentou, até o momento, sobre a falta de moedas de R$ 0,05 em circulação nas ruas do país.

O Globo

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