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Colômbia declara guerra aos aplicativos de transporte

O Ministério do Transporte da Colômbia anunciou há alguns dias a implementação de uma medida que coloca em sério risco as plataformas de transporte individual de passageiros como Uber, Cabify e Beat.

Foto: Divulgação/Diário do Transporte

A ministra dos Transportes, Ángela María Orozco, anunciou que os motoristas que usam seus veículos particulares para oferecer serviços de transporte podem ficar sem sua carteira de motorista por até 25 anos.

Orozco fez o anúncio em uma reunião com entidades de gestão e organizações de transporte de massa na Sociedad Portuaria de Cartagena. “Motoristas particulares que usam seus veículos para o transporte ilegal de passageiros terão sua carteira de motorista cancelada e só poderão retomá-la 25 anos depois“, disse a ministra.

Para Orozco, é preciso uma sanção drástica assim porque os acidentes de trânsito vêm de mãos dadas com a ilegalidade. “Há uma correlação trágica entre acidentes de trânsito e ilegalidade, e nós do Ministério dos Transportes devemos promover a transparência em todas as ações dos atores que utilizam as vias públicas. Estamos convencidos de que com maior controle do cidadão e mais sanções drásticas contra aqueles que violarem a lei, haverá menos espaços para a corrupção existir“, acrescentou.

Orozco reiterou que a legalidade é uma questão de vital importância para o governo de Iván Duque, atual presidente que assumiu em agosto deste ano, e as medidas devem ser drásticas para assegurar a aplicação da lei. “O pilar da Legalidade é uma das apostas mais importantes do governo do presidente e neste setor vamos aplicar as sanções necessárias àqueles que vão contra este princípio“, disse a ministra.

O Ministério dos Transportes emitiu uma circular na qual reitera às autoridades de trânsito e condutores que é completamente proibido que veículos particulares, sem permissão, forneçam qualquer serviço de transporte público, exceto as exceções consagradas na Lei 769. de 2002.

Embora a comunicação não se refira diretamente aos motoristas da Uber e da Cabify, esta seria uma medida pela qual eles poderiam ser afetados, levando-se em conta que a Uber já foi multada pela Superintendência de Transportes por seus condutores não estarem legalizados.

Na sanção imposta, a agência de controle do governo colombiano escreveu que “a Uber Colombia, através do uso de sua plataforma tecnológica, facilita a violação dos regulamentos de transporte, permitindo a prestação de serviço individual de transporte público para passageiros de veículos de serviço especial e veículos particulares“.

Enquanto isso, as plataformas repetem na Colômbia o mesmo discurso usado ao redor do mundo: o serviço que prestam não é de transporte público e os motoristas não trabalham para a empresa, são apenas parceiros que usam seu aplicativo.

No governo anterior o Ministério dos Transportes considerava estas plataformas ilegais, ao passo que, para o Ministério das Tecnologias das Informações e Comunicações, elas gozavam do princípio da legalidade. Agora, com um novo governo, o discurso da ilegalidade prevaleceu.

Em 2018, a Uber completou 5 anos de atuação no país, com 2,3 milhões de usuários, 88.000 parceiros e presente em 12 cidades.

Curiosamente, uma matéria publicada no jornal El País, de três anos atrás, citava a Colômbia como o laboratório da Uber na América Latina. Segundo a reportagem, a sede da empresa na capital Bogotá controlava as operações em boa parte da América Latina (com exceção de Brasil e México) e testava novos produtos. Segundo o texto, Bogotá era então considerada a joia da coroa para a multinacional.

No Brasil, as empresas que prestam serviços de transporte público por ônibus vêm questionando as plataformas de transporte individual. A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), entidade que reúne mais de 500 viações, informou que as empresas de ônibus já perderam 5% dos passageiros para aplicativos como Uber e 99 em algumas cidades do Brasil.

Diário do Transporte

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