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Consórcio SIM e Prefeitura de Porto Velho se posicionam sobre demissão em massa de rodoviários

O Consórcio SIM e a Prefeitura de Porto Velho se posicionaram nesta segunda-feira, 28 de janeiro de 2019, sobre a demissão em massa dos rodoviários. Na última semana, os trabalhadores decidiram se desligar da empresa de transporte público que opera na capital.

Ônibus deixaram de circular por falta de combustível na última sexta-feira. Foto: Divulgação.

Em nota, o Consórcio SIM informou que não recebeu uma notificação formal sobre a decisão, mas solicita que os trabalhadores aguardem a audiência que vai ocorrer em 30 de janeiro de 2019, próxima quarta-feira, na 2ª Vara da Fazenda Pública. Desta forma, o consórcio solicita que as atividades sejam exercidas de forma normal.

Confira a nota, na íntegra:

Diante das recentes notícias que estão sendo veiculadas na imprensa, o Consórcio SIM vem a público reiterar que os órgãos judiciais competentes já estão a par do desequilíbrio econômico financeiro enfrentado pela empresa, e que desde junho de 2018 está em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, ação que visa resolver a presente demanda.

Tendo em vista a notícia de assembleia no Sitetuperon que deliberou acerca do pedido de demissão em massa – através de ação de rescisão indireta – mesmo o Consórcio não tendo recebido formalmente nenhuma notificação, pede aos seus colaboradores  que aguardem a audiência designada para o dia 30 de janeiro de 2019, na 2ª  Vara da Fazenda Pública e continuem exercendo suas funções de forma normal, para que não só a empresa deixe de ser prejudicada, como também todos os trabalhadores e a população de Porto Velho que depende do transporte coletivo urbano para se locomover.

Confiante de que o Poder Judiciário enfrentará a questão com a importância que lhe é devida e que a melhor decisão será tomada, reitera que continua trabalhando dentro das condições possíveis para oferecer o transporte e garantir esse importante direito aos usuários do transporte coletivo urbano de Porto Velho.

Por sua vez, a Prefeitura informou que solicitou a antecipação das audiências judiciais previstas no Tribunal Regional do Trabalho e Vara da Fazenda Pública, mas que as vias administrativas processuais estão se esgotando.

Confira a íntegra do posicionamento:

A Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município, está esgotando as vias administrativas processuais, solicitando a antecipação das audiências judiciais previstas no Tribunal Regional do Trabalho e Vara da Fazenda Pública.

Paralelo a isso, o Município já está com a licitação pronta para contratar uma nova empresa, o que já deveria ter sido feita há muito tempo, mas que foi concluída apenas na atual gestão.

O prefeito Hildon Chaves também garantiu que descarta o aumento da passagem. Se houver reajuste, será apenas correção inflacionária, com mínimo impacto ao usuário do transporte público coletivo.

HISTÓRICO

Em 26 de janeiro de 2019, a categoria decidiu, por unanimidade, se desligar em massa da empresa responsável pelo transporte coletivo da capital de Rondônia.

Após uma reunião frustrada na sexta-feira à noite, dia 25, que reuniu o prefeito da capital, a empresa e representantes do Situperon (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo), os trabalhadores saíram ameaçando não trabalhar mais para o Consórcio.

Na mesma semana, houve uma greve de rodoviários, que chegou ao fim após uma audiência de cinco horas.

Na ocasião, a audiência de conciliação realizada na manhã do dia 23 de janeiro de 2019, entre rodoviários e o Consórcio SIM, caminhava para um impasse após a empresa declarar problemas financeiros que a impediam de continuar a operar na capital de Rondônia.

Os ônibus de Porto Velho deixaram de circular na sexta-feira, 25 de janeiro de 2019, por falta de combustível. Segundo informações do sindicato dos rodoviários, apenas 23 veículos operaram pela manhã, das 5h30 às 8h.

O presidente do Sitetuperon (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo), Francinei Oliveira, disse que não havia combustível suficiente para os ônibus circularem durante todo o dia. Portanto, a capital ficou sem ônibus.

No sábado, 26 de janeiro, a situação se agravou, e nenhum ônibus saiu às ruas da capital de Rondônia.

Diário do Transporte

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