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SP e MG querem usar a outorga de ferrovias em projetos de mobilidade

Os governos de São Paulo e de Minas Gerais entraram na briga por recursos da União que vão ficar disponíveis com a renovação antecipada das concessões de ferrovias e com a devolução de trechos sem uso pelas operadoras.

Foto: André Borges - Folhapress/Ilustração

A ideia dos paulistas e mineiros é obter parte do dinheiro para ajudar no financiamento de megaprojetos na área de mobilidade, como o Trem Intercidades (São Paulo-Campinas) e a ampliação do metrô de Belo Horizonte.

Pelo menos R$ 2 bilhões devem ser cobrados na extensão por 30 anos do contrato da MRS Logística, que vence em 2026. O plano cogitado inicialmente em Brasília era definir a obra do Ferroanel de São Paulo, contornando a região metropolitana, como contrapartida pela prorrogação.

No entanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu audiência pública sem ter sugerido de antemão nenhuma obra específica em troca da extensão contratual. Além disso, há divergências se o valor de R$ 2,07 bilhões previsto como outorga é suficiente para bancar o Ferroanel.

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), disse ao Valor que o Estado pretende se manifestar na audiência pública e pedir formalmente o uso de parte da outorga no Trem Intercidades. Ele pleiteia investimentos para a modernização de dois trechos (São Paulo-Jundiaí e Jundiaí-Campinas) que serão utilizados no projeto. O primeiro é operado atualmente pela própria MRS; já o segundo pertence à Rumo e está sendo devolvido.

Para o vice-governador, um eventual aporte da MRS pode fazer a diferença na equação financeira para viabilizar o trem de passageiros. Em vez de uma parceria público-privada (PPP), como está concebido atualmente, teria potencial para tornar-se uma concessão "pura" e dispensar investimento público. "Já tivemos a oportunidade de sugerir isso ao Ministério da Infraestrutura e vamos formalizar essa proposta à ANTT", afirmou Garcia, que também preside o conselho gestor de PPPs e concessões em São Paulo.

Em abril, o próprio ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, acenou à bancada mineira no Congresso que recursos oriundos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) podem ser direcionados à ampliação do metrô de Belo Horizonte. Operado pela estatal Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), é um dos alvos do governo Jair Bolsonaro para privatização nos próximos anos e já foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Tarcísio referia-se, na verdade, à cifra pouco superior a R$ 1 bilhão referente aos trilhos desativados pela FCA. A concessionária precisará devolvê-los à União e ainda pagar um valor de indenização.

O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, disse que uma das possibilidades em estudo é aplicar esse dinheiro na construção de novas linhas do metrô - para as quais já existe, inclusive, projeto básico de engenharia. Só uma linha está hoje em operação.

Ele apoia, inclusive, a ideia de privatização do metrô. Lembra que o serviço ainda não dispõe de um contrato de concessão, com metas e indicadores, dificultando a cobrança por qualidade.

Além da MRS e da FCA, que também pede extensão contratual, o governo trabalha nas renovações antecipadas das concessões de ferrovias da Vale - Carajás e Vitória-Minas. Nesses casos, estabelece como contrapartida a construção de uma nova ferrovia no região Centro-Oeste.

O processo mais adiantado é o da Rumo Malha Paulista, que prevê investimentos bilionários em sua própria área de concessão, no interior de São Paulo.

Valor Econômico

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