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Regulação de aplicativos de transportes é desafio para as cidades nos próximos dez anos, diz secretário de mobilidade de São Paulo

O crescimento dos aplicativos de transportes individuais, com carros, moto-táxis, bicicletas e patinetes pode parecer neste momento um fator positivo com a ampliação das opções de deslocamentos nas cidades brasileiras. Mas a regulação destes serviços é o grande desafio para os gestores públicos.

Secretário de Mobilidade e Transportes da cidade de São Paulo, Edson Caram, fala que novas formas de deslocamentos precisam de regulação

A opinião é do secretário de mobilidade e transportes da capital paulista, Edson Caram, que fez a abertura da Arena ANTP, da Associação Nacional de Transportes Públicos, nesta terça-feira, 24 de setembro de 2019.  O evento ocorre no Transamerica Expo, na zona Sul de São Paulo, até o dia 26.

“A fiscalização e controle dos novos modais está entre as prioridades da cidade de São Paulo, juntamente com a redução dos acidentes e o estímulo aos deslocamentos não motorizados e ao transporte coletivo. É um desafio que não só a cidade de São Paulo tem, mas todas aquelas que têm a meta de organizar os deslocamentos” – disse Caram que está à frente da mobilidade de uma cidade que tem números astronômicos: 8,48 milhões de veículos licenciados no município (Denatran, agosto de 2019); 12,25 milhões de moradores (IBGE, estimativa 2019); 14.024 ônibus municipais (SPTrans, agosto de 2019); além de uma estimativa de em torno de 120 mil carros de aplicativos e 32 mil alvarás de táxis. Recentemente, um novo serviço veio à tona na cidade, o de moto-táxis, que teve uma decisão favorável pelo TJ/SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, mas que, antes disso, já era registrado em algumas regiões, em especial na periferia.

O presidente da ANTP, Ailton Brasiliense, enfatizou que, mesmo com novas modalidades que têm surgido, o foco das políticas públicas deve ser o transporte coletivo, caso contrário, as cidades podem sofrer ainda mais com o trânsito e a poluição.

“Não se perder o foco no transporte coletivo. Uma gestão inteligente das cidades deve criar estímulos e condições para que os deslocamentos utilizem da melhor forma o espaço urbano. Não há outro caminho  para isso a não ser o coletivo” – disse

O crescimento do transporte por aplicativos, principalmente os de carros, tem preocupado as empresas de ônibus que dizem perder passageiros, em especial nos deslocamentos mais curtos que, pelo modelo tarifário na maior parte do País, financiam as viagens mais longas e as gratuidades.

As viações dizem ainda que não há infraestrutura suficiente para priorizar o transporte coletivo para que se torne mais atrativo e eficiente, convencendo as pessoas a continuarem nos ônibus ou até mesmo voltarem para os sistemas. Na maior parte das cidades brasileiras, linhas de metrô e corredores de ônibus estão abaixo das necessidades da demanda.

O presidente do SPUrbanuss, Francisco Christovam, sindicato que reúne as empresas de ônibus dos subsistemas estrutural e de articulação regional (viações tradicionais), diz que o tempo atual é de ameaças e oportunidades para quem opera ônibus.

“Estamos diante de novos tempos e precisamos ter respostas rápidas, tanto setor privado como poder público, sob pena de o transporte individual ter prevalência maior sobre transporte coletivo. São tempos de ameaças à mobilidade, mas também de oportunidade para revermos nosso papel e forma de atuação” – disse.

As empresas de ônibus já estão se mexendo.

Um dos destaques do Arena ANTP é a apresentação de um serviço de transporte executivo metropolitano com ônibus de alto padrão entre São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e a região da Berrini, área que concentra escritórios, shoppings, universidades e outras atividades que geram emprego e renda na zona Sul da capital paulista.

O passageiro solicita o ônibus e paga a tarifa por um aplicativo de celular chamado U-Bus, nos moldes do Uber e do 99, por exemplo, com a diferença que o transporte é coletivo e segue em corredor exclusivo. A operação é de Metra, empresa do Grupo ABC, que reúne diversas companhias de transporte no ABC Paulista.

Ônibus reservado por aplicativo, no estilo do Uber, passa a fazer ligação entre o ABC Paulista e a Capital

O presidente da NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Otávio Cunha, destacou na abertura do evento que nos últimos 23 anos, os principais sistemas de ônibus do País perderam 40% da demanda. Como não há avanço nas redes metroviárias, estes passageiros estão migrando para o transporte individual. Além disso, metrô e ônibus não concorrem necessariamente. Habitualmente, as linhas de ônibus se adequam à rede de trilhos, mas um meio de transporte continua complementando o outro.

Além de maior prioridade no espaço urbano e incorporar inovações tecnológicas e de conceitos de atendimento, Otávio Cunha enfatizou que o transporte coletivo deve mudar o modelo tarifário e que a reforma tributária deve ser uma oportunidade para isso.

“O modelo atual, pelo qual somente a tarifa financia o transporte coletivo já está ultrapassado faz tempo. Deixa as passagens caras para os passageiros e não cobre os custos de prestação der serviços. O financiamento do transporte público deve contar com fontes extra-tarifárias, não para as empresas de ônibus, mas para deixar as tarifas mais baixas e os sistemas competitivos em relação às novas modalidades de transportes. Transporte Público é direito social e a reforma tributária que se desenha deve ser uma oportunidade para isso” – disse Otávio Cunha.

Diário do Transporte

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