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Natal: Edital para licitação dos transportes pode ser lançado só no ano que vem

A licitação do transporte público de Natal corre o risco de ficar para 2020. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) designou uma dupla de servidores para fiscalizar um contrato firmado com o Instituto de Mobilidade Sustentável Rua Viva, de Minas Gerais, consultoria que é a responsável por desenvolver a minuta do novo edital para a escolha das empresas que vão operar o sistema de transporte na capital potiguar.


De acordo com a STTU, o novo edital deverá ser publicado até o fim do ano. O Instituto Rua Viva foi contratado no final do mês passado para prestar assessoria em questionamentos e recursos administrativos durante a licitação, para participar da abertura e julgamento das propostas e, por fim, acompanhar a fase inicial de operação das empresas vencedoras. O valor do serviço ficou definido em R$ 160 mil e terá vigência de doze meses.

A Rua Viva foi a mesma consultoria que elaborou o último edital da licitação dos transportes, em 2017. Naquele ano, o processo licitatório terminou deserto, pois nenhuma empresa demonstrou interesse em operar o sistema. Agora, a instituição teve o contrato prorrogado com a STTU.

Com o fracasso da licitação, um novo projeto de lei foi enviado à Câmara Municipal em 2018, para que os vereadores definissem novas regras para o edital. Em 3 de janeiro deste ano, o prefeito Álvaro Dias sancionou a lei que altera a legislação municipal relacionada com o transporte público. A novas regras foram encaminhadas ao Instituto Rua Viva para elaboração do novo edital licitatório.

Em abril passado, a STTU disse ao Agora RN que o novo edital seria realizado em junho, mas o prazo não foi cumprido. Uma nova previsão foi delimitada, desta vez para agosto, resultando em outro atraso. Agora, como forma de fiscalizar o cumprimento do contrato, o órgão municipal designou dois servidores públicos para acompanhar o andamento do contrato com o Instituto Rua Viva.

Fonte: Agora RN

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