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Natal: Reforma no sistema de linhas urbanas pode contribuir com melhorias do transporte

A notícia de destaque desta semana foi o pedido de revisão da tarifa de ônibus urbano feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) à Prefeitura de Natal. Atualmente, a tarifa custa R$ 3,90 para passagem eletrônica e R$ 4 em dinheiro. A partir de um estudo elaborado pelo professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), especialista em transporte, Rubens Ramos, o pedido foi encaminhado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) na segunda-feira (27) em uma carta de sete páginas com a alegação de que a tarifa atual não condiz com as despesas.

Foto: Junior Mendes/Ônibus Brasil

No documento, o Seturn aponta um prejuízo de R$ 70 milhões nos últimos quatro anos para as empresas, considerando desatualizada a planilha de gastos para inserir o preço de veículos novos e a despesa com a instalação dos GPS e da tarifa eletrônica – feitos anteriormente, mas que não foram cobrados.

No caso de um ônibus comprado zero quilômetro, por exemplo, a STTU considera que seu valor é de R$ 306 mil. Na verdade, o valor é de R$ 370 mil – uma diferença de R$ 64 mil.

Apesar do pedido, a carta não fixa o novo preço tarifário, mas pede novas fórmulas de cálculos e valores atualizados para a definição da tarifa.

Ainda assim, de acordo com o autor do estudo técnico, o especialista Rubens Ramos, o valor seria próximo de R$ 5 no atual modelo. Ele próprio, porém, defende que não ocorra o reajuste, e sim uma mudança no sistema de ônibus, que poderia tornar a tarifa mais barata e o transporte público mais atrativo para a população.

O tema "reajuste de tarifa" é extremamente complexo e delicado. Sempre que vem a tona, causa a revolta dos usuários, e muitas vezes, é motivo de manifestações na cidade. Com a tarifa alta para quem paga e baixa para quem recebe, a conta não fecha. Como resultado, os usuários procuram soluções para abandonar o sistema de transporte – que conta com ônibus antigos, quentes, com graves dificuldades de circulação no trânsito da cidade - optando pela compra de motos ou carros próprios, ou migrando para o uso de aplicativos de transporte. Quanto mais carros nas ruas, pior o trânsito se torna, há mais riscos de acidentes, e por consequência afeta também o meio ambiente com a maior poluição.

Em quatro anos, a perda anual de passagens foi de 20 milhões

Em quatro anos, foi registrada uma queda de 20 milhões de passagens nos ônibus de Natal. O período observado é de 2014 (que registrou um total de 113,9 milhões de passagens) a 2018 (com 93,6 milhões), representando o volume global de tarifas, entre pagas e as meias passagens e gratuidades. O mesmo período coincide com um aumento de R$ 1,30 no preço da tarifa, na tentativa de manter as receitas das empresas que fazem o transporte público.

Foto: Josenilson Rodrigues/Ônibus Brasil

Mas acontece exatamente o contrário: uma pesquisa nacional feita pelo Conselho Nacional do Transporte (CNT) em 2017 mostra que o preço das tarifas é a segunda maior causa para o abandono do ônibus por outros meios de transporte. Somente a “falta de flexibilidade dos serviços (rotas e horários)” é mais comum.

O aumento da tarifa aliado à estrutura do sistema de transporte acaba por afastar os usuários.

As tarifas de ônibus são divididas em duas categorias: as inteiras e os benefícios (meia passagem para estudante, gratuidade para idosos e deficientes, oficiais de justiça, motoristas rodoviários). No modelo atual, o primeiro grupo (inteiras) cobre as despesas do segundo. Porém, a sustentabilidade do modelo tem se tornado cada vez mais difícil porque a queda nas tarifas é praticamente nas passagens inteiras.

Atualmente, dos 4 reais que o usuário desembolsa pela tarifa de ônibus, R$ 1,25 são para arcar com os benefícios.

Um modelo sugerido por empresários e aceito em outras capitais do Brasil são os subsídios públicos para benefícios. Em Natal, existe o plano de criar um fundo para subsidiar as gratuidades, previsto na lei de licitação de transportes sancionada no ano passado pelo prefeito Álvaro Dias. As receitas do fundo serão provenientes de multas relativas aos serviços de transporte público, implantação dos estacionamentos públicos rotativos (em licitação), convênios, contribuições do setor público e privado, créditos suplementares do orçamento municipal e verbas publicitárias dos veículos. Mas até o momento não há qualquer subsídio.

Foto: Edivan Leal/Ônibus Brasil

Além disso, em Natal também não há isenção de impostos, o que diminuiria R$ 0,70 da tarifa – correspondentes ao ISS e ICMS.

Com uma das passagens mais caras da região nordeste e ao mesmo tempo uma das frotas mais antiga da região, a quantidade de pessoas que andam de ônibus tem diminuído em Natal. Segundo o Seturn, o prejuízo tem um reflexo “na qualidade do serviço e na capacidade de investimento das empresas, diante da impossibilidade econômica de renovação da frota.” Outro fator que agravaria ainda mais esse quadro é “uma exigência cada vez maior da sociedade por um serviço de qualidade e pela adoção de inovações tecnológicas na operação do transporte público de passageiros", indica o estudo.

Notoriamente, a conta não fecha.

Foto: Junior Mendes/Ônibus Brasil

"Mágica" também precisa da reforma de linhas

Não é só a questão tributária, com o pagamento de subsídios e a isenção de impostos às empresas resultando em uma diminuição da tarifa, que garantiria a “mágica” da maior utilização do sistema pela população. É preciso uma reforma no sistema das linhas urbanas. No próprio estudo encaminhado a STTU, o autor, professor Rubens Ramos, afirma que a maioria das linhas de ônibus de Natal são “irracionais”, por não atenderem à população e gerarem prejuízo às empresas por rodarem vazios em determinados trechos.

Foto: Junior Mendes/Ônibus Brasil

"Em Natal, as linhas seguem um padrão de unir os bairros ao Centro da cidade e ao bairro da Ribeira, adotado nos anos de 1970, quando o havia ali a grande incidência do comércio. A partir da segunda metade dos anos de 1980 e especialmente a partir de 1990, em que boa parte do comércio começou a migrar para a zona sul com o lançamento dos shoppings e passou a ocorrer à divisão das demandas das linhas, é que foram criadas linhas também na direção zona norte/zona sul, ou zona oeste/zona sul. As únicas linhas existentes ali, até então, eram as linhas de bairros da zona sul", afirma o historiador Thiago Morais.

Thiago é o criador e administrador da página "Natal de Ontem" no Facebook, que atualmente conta com 26 mil seguidores. Ele desenvolve estudos e pesquisas relacionadas ao transporte local com o apoio do Portal UNIBUS RN. Na página, há postagens do "Busão de Ontem", fazendo referência à história do transporte local, além de contribuições nas pautas da coluna "Retrô" editadas no UNIBUS RN.

Segundo ele, a cultura surgida desde os anos de 1970 é a do atendimento de até mais de uma linha de ônibus para cada bairro, com o mesmo destino: "Veja que nos anos 90 nós tínhamos as linhas 10 e 64 ligando o Nova Natal ao centro de Natal; ou as linhas 11 e 17 ligando o Gramoré ao centro; ou ainda 15 e 16 operando do Pajuçara ao centro da cidade, no caso das linhas da zona norte a Ribeira. Já da zona sul ao centro, tínhamos 35, 42 e 43 ligando Candelária até o Centro;  51 e 52 na ligação do conjunto Pirangy a região Central; 37 e 44 ligando Cidade Satélite ao centro da capital, entre outras", afirma.

Foto: Rodrigo dos Santos Galvão/Ônibus Brasil

Das linhas citadas por Thiago, boa parte delas passou por mudanças envolvendo a unificação com outras rotas, dada a sobreposição. "11 e 17 se uniram, inclusive hoje ela é a 17-78, pois também engloba o itinerário da antiga linha 78. Todas sobrepostas. 15-16 também operam unificadas, e a 64 passou a operar parte do trajeto da antiga linha 10, com pequenas adaptações de itinerário sem qualquer prejuízo para os usuários", diz.

Thiago alerta ainda para as mudanças das linhas da região sul, onde também há, segundo ele, destaque para a perda de demanda: "Em Candelária, por exemplo, a linha 42 foi extinta por ter perdido toda sua demanda e haver uma sobreposição evidente com a linha-irmã 43, que hoje se uniu a linha 64A e tem seu terminal na zona norte, no Nova Natal, pois a 43 também já praticamente não tinha mais demanda. Há ainda um caso que nos chama mais atenção que é em Neópolis, que na década de 90 chegou a ter duas linhas, a 50 e a 65, partindo em direção ao centro da Cidade, e hoje o bairro não tem mais linhas, já que ambas foram remanejadas para o conjunto Serrambi", alerta.

As mudanças de rotas, extensão e unificação de linhas parece ter sido uma solução encontrada, até agora, pelas empresas locais. Com a sobreposição de linhas, itinerários e trajetos que não atraem o público, e a necessidade de conter gastos, as empresas precisaram modificar rotas urbanas para conseguir manter as linhas. A unificação de trajetos começou a ocorrer entre o final dos anos 1990 e início dos anos 2000, especialmente nas linhas que ligam a zona norte ao centro. A partir de 2007, com a inauguração da ponte Newton Navarro, que liga o bairro de Santos Reis até a Redinha, novos trajetos – e unificações – passaram a ocorrer, englobando linhas do centro da cidade e da zona sul. Parte das linhas que saia da região da Ribeira e Praia do Meio em direção a bairros da zona sul foram estendidas até a zona norte.

Foto: Rodrigo dos Santos Galvão/Ônibus Brasil

"Há uma forma bem mais prática de se aproveitar as linhas que antes saíam das Rocas ou da Praia do Meio em direção a um bairro da zona sul, estendendo essas linhas até a zona norte. Isso permite aproveitar a demanda do público que sai da zona norte em direção a Ribeira e ao Centro, ao mesmo tempo em que se aproveita o itinerário antigo das linhas a partir da ponte em direção à zona sul", explica Thiago.

Mas essa ainda não é a solução ideal, segundo Rafael Fontenele, que atua na área de planejamento do transporte de Fortaleza desde 2005. Para ele, que concorda com a tese do professor Rubens Ramos de que precisa ocorrer uma revisão na estrutura do atual sistema de Natal "para que a queda de passageiros possa estancar", diz. "As linhas possuem grande extensão e possuem tempo de viagem elevado, fazendo com que o trajeto realizado pelo usuário se torne cansativo", avalia.

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"As linhas de ônibus precisam ter uma maior objetividade, na maior parte linhas curtas e de baixo custo, no sistema de troncais, circulares e alimentadoras, pois é possível identificar hoje linhas obsoletas, que trafegam vazias, com o tempo de espera elevado, que encarecem o custo do sistema e aumentam o valor da tarifa", afirma Rafael.

A ligação da zona norte a zona sul de Natal, por exemplo, é feita por 17 linhas diferentes, a maioria delas atendendo um bairro ou conjunto diferente da zona norte e o ligando até a zona sul – sem grandes diferenças de itinerário. Algumas delas se sobrepõem dentro de uma mesma região do bairro que atendem, e praticamente todas se sobrepõem ao chegarem nos corredores que dão acesso a zona sul - Ponte de Igapó ou Ponte Newton Navarro.

Foto: Edivan Leal/Ônibus Brasil

"Este número poderia ser bem menor, com uma maior quantidade de veículos em cada uma. Como exemplo, pode-se adotar o modelo de sistema que foi utilizado em Fortaleza e em outras capitais, com Terminais de Integração, onde é possível a partir dele, seguir para qualquer lugar da Cidade", alerta Rafael.

O sistema de integração proposto por Rafael até já chegou a ser executado em Natal, no único terminal dito "de integração" existente na capital. Inaugurado em meados de 2004 no conjunto Soledade I, na zona norte, a proposta seria unificar parte das linhas em direção às zonas sul e oeste e ao centro, mas a mudança não chegou a acontecer. Além disso, das linhas circulares que chegaram a operar, apenas as que atendiam a região envolta do terminal permaneceram em operação, já que duas linhas – 596 (Circular - Term. Soledade/Parque dos Coqueiros) operada pela empresa Reunidas e 597 (Circular - Term. Soledade/Nova Natal) operada pela empresa Riograndense – foram alvos de brigas judiciais pelas empresas de ônibus, que alegavam que outras viações estavam atuando em suas áreas operacionais.

A proposta do terminal de Integração do Soledade não vingou, as linhas circulares foram desativas, e atualmente o equipamento funciona como um terminal de bairro. Ainda assim, é a melhor proposta, de acordo com Rafael.

Foto: Junior Mendes/Ônibus Brasil

"Entre os Terminais e os bairros, linhas alimentadoras poderão transportar a população de forma rápida e com boa frequência. A partir dos terminais, linhas troncais podem ser criadas, para as regiões da Ribeira, UFRN, Shopping Midway, Ponta Negra e Mirassol via Rodoviária", afirma Rafael.

ENTRVISTA - Rafael Fontenele
Atua no planejamento do transporte desde 2005 em Fortaleza

UNIBUS RN - Um estudo elaborado pelo especialista em transporte Rubens Ramos a pedido do Seturn indica que a planilha de gastos para inserir o preço de veículos novos e a despesa com a instalação dos GPS e da tarifa eletrônica está desatualizada, e pede à Prefeitura de Natal a revisão da tarifa de ônibus da cidade. Como você avalia esse pedido?

Rafael Fontenele: Eu não conheço o estudo realizado pelo Professor, mas pedir a revisão da tarifa para um valor maior não é o melhor caminho neste instante. O que acontece em outras cidades é que quanto mais caro é o preço da passagem do ônibus, mais as pessoas buscam outros tipos de modais, como o trem, aplicativos e bicicletas. Na realidade, o ônibus precisa ser atrativo para o usuário, e se faz necessário uma revisão na estrutura do atual sistema de Natal, para que a queda de passageiros possa estancar e as empresas junto a Prefeitura, possam buscar soluções, como a redução no ISS (Imposto sobre serviços) ou no imposto sobre o diesel, e em contra partida as empresas possam oferecer um transporte de qualidade.

UNIBUS RN - O estudo aponta uma tarifa de aproximadamente R$ 5. Mas ao mesmo tempo seu autor, o especialista Rubens Ramos, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sugere que não ocorra esse aumento, e sim uma mudança no sistema de ônibus. Isso é possível? Como?

Rafael: A mudança na atual estrutura do sistema e de extrema importância. Natal tem crescido em termos populacionais, mas o transporte coletivo não tem acompanhado este crescimento. A Prefeitura, junto com o Seturn, deve atualizar com urgência uma pesquisa de origem e destino, para que possam redesenhar o sistema de transporte com linhas que realmente atendam os desejos da população, com um menor tempo de espera entre um ônibus e outro e um rápido deslocamento entre o embarque e desembarque. O que não acontece hoje, onde boa parte das linhas possui grande extensão e tempo de viagem elevado, fazendo com que o trajeto realizado pelo usuário se torne cansativo. As linhas de ônibus precisam ter uma maior objetividade, na maior parte curtas e de baixo custo, no sistema de troncais, circulares e alimentadoras, pois é possível identificar hoje linhas obsoletas, que trafegam vazias, com o tempo de espera elevado, que encarecem o custo do sistema e aumentam o valor da tarifa.

Foto: Rubson Caetano/Ônibus Brasil

UNIBUS RN - A atualização proposta por Rubens indica que a tarifa poderia chegar ao valor de R$ 3,50. Isso é possível? Haveria viabilidade econômica para as empresas locais? E como seria essa viabilidade?

Rafael: (O valor da tarifa ser menor) seria possível após a reorganização do sistema, onde o atendimento seria otimizado e a quilometragem percorrida será menor, melhorando assim os índices operacionais como PMM (percurso médio mensal) onde o ônibus será melhor utilizado, o IPK (índice de passageiros por quilômetro percorrido) já que as linhas seriam redimensionadas, melhorando assim a produtividade e reduzindo o custo operacional. Desta forma, as empresas poderão ter rentabilidade e oferecer um serviço de maior qualidade. É possível que as empresas atuem em forma de consórcio, algo que já vigora entre as empresas Reunidas, Santa Maria e Guanabara, tornando as operações mais viáveis, podendo ainda juntar as outras três (Conceição, Via Sul e Cidade do Natal) com o intuito de realizarem as compras de insumos e equipamentos juntos, com os mesmos fornecedores, barateando assim o preço de novos ônibus, pneus, peças e diesel, já que seriam comprados em maior quantidade.

UNIBUS RN - Isso tudo acarretaria certamente em uma mudança na própria cultura e estrutura do transporte local. A ligação entre as zonas norte e sul, por exemplo, sendo feita em uma ou duas linhas, caberia o uso de ônibus do tipo "articulado". Não haveria mais gastos ai?

Rafael: Não iria sugerir ônibus articulados, pois a empresa para se manter viva, deve pensar no equipamento, no caso o ônibus, desde a compra até a venda do mesmo. O articulado tem um custo muito alto de aquisição, sem contar que a cidade e as empresas não estão preparadas para operar com este tipo de veículo. As vias e pontos de paradas deveriam passar por uma reestruturação, algo que se torna inviável por parte da Prefeitura, que não teria recursos suficientes para este projeto. O que iria sugerir, é que, no futuro, após a reformulação do sistema, os ônibus das linhas troncais sejam do tamanho padrão e possam estar equipados com ar-condicionado, poltronas acolchoadas e wi-fi. Este custo a mais, para aquisição e operação deste tipo de veiculo, seria possível por conta da queda dos custos.

Foto: Junior Mendes/Ônibus Brasil

UNIBUS RN - A licitação do transporte municipal seria uma forma de propor uma reforma no sistema. Duas vezes lançadas, acabaram "desertas" já que não houve interesse das empresas. O projeto foi reformulado, mas permanece com a exigência de itens como o ar condicionado, piso baixo e motor traseiro nos ônibus, que encarece o preço e a manutenção dos veículos, em detrimento a tarifa considerada pequena pelas empresas, e ao curto tempo de contrato: 10 anos. Além disso, praticamente não ocorreram mudanças no sistema das linhas, permanecendo as mesmas. Você acha que a prefeitura de Natal não se atentou para isso?

Rafael: Penso que muitos empresários, não só do Rio Grande do norte, bem como do restante do país, gostariam de atuar com suas empresas em Natal, não dá forma que está hoje ou foi proposta nos editais anteriores, mas sim com um modelo onde os investimentos sejam menores, com a rentabilidade e a viabilidade operacional sejam possíveis. Todas as empresas existem para dar lucros, mas no transporte isso não vem acontecendo desde 2015, onde se acentuou a queda de demanda em todas as cidades do país, a economia ficou fragilizada, diminuindo o poder de compra do consumidor. Pessoas que utilizavam o ônibus todos os dias, passaram a usar uma ou duas vezes por semana, ou até mesmo deixaram de utilizar totalmente, resolvendo seus afazeres e pendências mais próximo de casa. É necessário que se diga que os custos das empresas sobre folha de pessoal e diesel têm apenas aumentado, e o aumento tarifário anual têm sido para compensar este aumento e não para aumentar os lucros. Assim, o sistema vai entrando em colapso, onde não há renovação e os custos operacionais inviabilizam novos investimentos. As plataformas de transporte compartilhado, como o Uber, 99 e Cabify, enxergaram que os usuários do ônibus necessitavam de comodidade, onde além de um conforto maior, gostariam de realizar os percursos em menos tempo de viagem, embarcando e desembarcando o mais próximo possível de seus pontos de origem e destino. Como as empresas não acreditavam que este tipo de sistema iria vingar não se prepararam para dar à resposta a altura, amargando assim uma queda maior em suas arrecadações e em passageiros transportados. Para que a licitação aconteça como se pretende, e o resultado dela seja um sistema de qualidade para a população, os dois lados - Prefeitura e empresas de ônibus – precisam ceder em alguns itens que foram apresentados no editais anteriores. O Seturn com sua representatividade e experiência na operação, poderia sugerir junto a Sttu propostas de viabilidade operacional e que juntos pudessem chegar a um denominador comum, onde os dois lados deveriam cumprir com os acordos e prazos estabelecidos e beneficiando assim o maior bem do transporte: o passageiro, que deve ser tratado realmente como um cliente.

Com informações e trechos de matérias do jornal Tribuna do Norte

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